Proposição · 16 ª LEGISLATURA
Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025
Apresentada em
06/05/2025
Tipo
Projeto de Lei do Legislativo
Situação
Em discussão
Legislatura
16 ª LEGISLATURA
Ementa
Institui no âmbito do Município de Barra do Mendes- BA, a carteira de identificação com uso de fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
Autoria
Tramitação
- 08/05/2025Em discussãosituação atualSessão Ordinária nº 002/2025
