Sessão Ordinária nº 001/2025
Data
20/03/2025
Horário
09:25 às 12:00
Local
Auditório da Câmara Municipal de Barra do Mendes-BA, Rua Antônio Evaristo dos Santos nº 10
Mesa diretora
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026
Legislatura
16 ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, realizada no dia 20 de março de 2025
Documentos
Pauta da sessão
Projeto de Lei Nº 002/2025
Projeto de Lei Nº 003/2025
Proposições
- Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025Em discussão
Autoriza o Município de Barra do Mendes, por intermédio do Poder Executivo, a firmar termos de parcelamentos de débitos com o INSS, com a Coelba e com a Embasa
Favorável: 5Contrário: 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 003/2025Em discussão
Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Turismo criado pela Lei Municipal Nº 677/2001, institui a Política Municipal de Turismo e criação do Fundo Municipal de Turismo, cria o Comitê-Gestor do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Favorável: 5 - Requerimento nº 001/2025Aprovada
Solicitação para que o PROJETO DE LEI Nº 003/2025 fosse tratado com regime de urgência simples e dispensa dos pareceres das comissões permanentes, tendo em vista a urgência da matéria pois o Mapa do Turismo Brasileiro tem uma prazo até o dia 28 (vinte e oito) de março para instalação e eleição
Favorável: 5 - Emenda nº 003/2025Rejeitada
Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 1º, do Projeto de Lei do Executivo de nº 002/2025, solicitando que fosse incluídos nos parcelamentos todos os débitos vencidos até a data da publicação desta lei, cuja competência de cobrança seja dos órgãos citados no caput deste artigo.
Favorável: 4Contrário: 5
